[collapse title=”Concurso Público de Procuradores Municipais (PA 25.552/2017)”]

Objetivo: suprir o quadro em razão de aposentadorias e exonerações.

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[collapse title=”Homologação do Concurso Público de Procuradores Municipais (PA 25.552/2017)”]

Com ingresso de 16 novos procuradores.

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[collapse title=”Deslocamento de procuradores para atuarem exclusivamente na Secretaria de Licitações e Contratos (SELC)”]

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[collapse title=”Criação e implantação do Soluciona Sorocaba (PA 1.829/2018)”]

Para atuar como facilitador entre as questões envolvendo a comunidade e o Município – Decreto nº24.347/2018 de 10/08/2018.

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[collapse title=”Agravo exitoso impetrado contrariamente à decisão impedindo a implantação do sistema Sesi de ensino (PA 3.769/19)”]

Decisão favorável ao município em 04/02/2019.

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[collapse title=”Ações de desapropriação para viabilizar o sistema BRT e de mobilidade”]

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[collapse title=”Interposição de recursos exitosos ante as liminares concedidas impedindo a gestão compartilhada nas áreas da Saúde e Educação”]

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[collapse title=”Interposição de ação de reintegração de posse da área ocupada pelo Aeroclube de Sorocaba – 2019″]

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[collapse title=”Aprimoramento do convênio com o Tribunal de Justiça”]

Para viabilizar o chamamento de 05 servidores para atuarem nas execuções fiscais em favor do município
PA 15575/2009, vigendo desde os meses de fevereiro; março e maio de 2019

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[collapse title=”Atuação junto ao Cartório de Protestos”]

O volume de protestos aumentou gradativamente de 600/dia para 1400/dia. Entre janeiro e maio/2019 foram encaminhados 3100 protestos.

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[collapse title=”Ajuizamento de 14.000 ações de execuções fiscais digitais”]

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[collapse title=”Regularização da matrícula imobiliária do Paço Municipal”]

Concluída em 2018, se arrastava desde 1991 (PA19513/1991).

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[collapse title=”Diretoria de área do patrimônio municipal”]

Implantada através da Lei n.º 11.860/2019, em 11/01/2019 (PA 609/2017).

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[collapse title=”Acesso a dados imobiliários no 2º CRIA – Cartório de Registros Imobiliários e Anexos”]

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