{"id":2,"date":"2015-01-08T12:53:11","date_gmt":"2015-01-08T12:53:11","guid":{"rendered":"http:\/\/sorocaba.sp.gov.br\/defesacivil\/?page_id=2"},"modified":"2015-01-19T14:15:48","modified_gmt":"2015-01-19T16:15:48","slug":"inicio","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sorocaba.sp.gov.br\/defesacivil\/","title":{"rendered":"Hist\u00f3rico da Defesa Civil"},"content":{"rendered":"

A Defesa Civil foi criada em v\u00e1rios pa\u00edses para atender aos problemas internos resultantes das guerras. No Brasil, surgiu ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de v\u00e1rias cat\u00e1strofes do passado e que encontraram o Poder P\u00fablico e a comunidade despreparados para enfrent\u00e1-los.<\/span><\/span> A partir da\u00ed, percebeu-se a necessidade de todos estarem preparados para prevenir e enfrentar situa\u00e7\u00f5es emergenciais, ou pelo menos, estar em condi\u00e7\u00f5es de diminuir perdas humanas e materiais, atender aos vitimados e restabelecer a normalidade da \u00e1rea atingida diante dos eventos imprevis\u00edveis.<\/span><\/span><\/p>\n

Desde sua cria\u00e7\u00e3o por Decreto Estadual, em 09 de Fevereiro de 1976, e ap\u00f3s sua reorganiza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba.40151 de Junho de 1995, o Sistema Estadual de Defesa Civil considerou a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria imprescind\u00edvel, pois nenhum governo tem a capacidade de solucionar sozinho os problemas que afetam as comunidades.<\/span><\/span><\/p>\n

Isso \u00e9 expresso no pr\u00f3prio s\u00edmbolo da Defesa Civil. O hex\u00e1gono na cor laranja representa a din\u00e2mica operacional do Sistema semelhante a uma colm\u00e9ia de abelhas, onde cada um desempenha suas pr\u00f3prias fun\u00e7\u00f5es sempre em benef\u00edcio da comunidade. O triangulo eq\u00fcil\u00e1tero azul representa os \u00e2mbitos de atua\u00e7\u00e3o Federal, Estadual e Municipal, localizado no centro do hex\u00e1gono como um posto de observa\u00e7\u00e3o e alerta permanente.<\/span><\/span><\/p>\n

Em 19 de Julho de 1977, Sorocaba, seguindo a tend\u00eancia geral e a necessidade da prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no caso de calamidade p\u00fablica, criou o Sistema Municipal de Defesa Civil, Decreto Municipal n\u00ba.2903, definindo sua estrutura e coordena\u00e7\u00e3o, ligado diretamente ao Prefeito e contando com delega\u00e7\u00e3o para convocar o apoio de todos os \u00f3rg\u00e3os municipais e da comunidade para fazer frente as ocorr\u00eancias de no \u00e2mbito da defesa civil.<\/span><\/span><\/p>\n

A partir de 15 de Janeiro de 1997, Decreto Municipal n\u00ba. 10082, cria-se a Comiss\u00e3o Municipal de Defesa Civil, formada por representantes de todas as secretarias municipais e demais \u00f3rg\u00e3os da sociedade, iniciando-se uma nova fase do Sistema, com sua coordenadoria atualmente ligada a Secretaria de Governo e Seguran\u00e7a Comunit\u00e1ria de forma direta e com um relacionamento de coopera\u00e7\u00e3o administrativa com os demais setores do poder p\u00fablico municipal.<\/span><\/span><\/p>\n

A Defesa Civil do munic\u00edpio, com a cria\u00e7\u00e3o desse corpo operativo, passou a atuar em a\u00e7\u00f5es de combate a enchentes, queimadas, vistorias e interdi\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis, remo\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias de \u00e1reas de risco, aux\u00edlio \u00e0s vitimas das ocorr\u00eancias de desastres e a realiza\u00e7\u00e3o de obras preventivas e\/ou recuperativas para estes locais, em conformidade com o Sistema Nacional de Defesa Civil, implantado pelo Decreto Federal n\u00ba.5376 de 17 de Fevereiro de 2005. <\/span><\/span><\/p>\n

V<\/span><\/span>endo a necessidade e a import\u00e2ncia da Comunidade nas A\u00e7\u00f5es de Defesa Civil, por for\u00e7a do Decreto n\u00ba. 15758\/2007, foram criados os N\u00facleos Comunit\u00e1rios de Defesa Civil \u2013 NUDEC, atualmente existentes nos bairros do Parque das Laranjeiras, Parque S\u00e3o Bento, Parque V. R\u00e9gia, Jacutinga, Brigadeiro Tobias, Cajuru e Jd. Abaet\u00e9, contando com volunt\u00e1rios cadastrados e treinados para colaborar com o poder p\u00fablico.<\/span><\/span><\/p>\n

Em 2010, com a Lei Federal n\u00ba 12.340, a Defesa Civil deixa de ser regida por Decreto e passa a ter a for\u00e7a da Lei.<\/span><\/span><\/p>\n

Em 2012, a Uni\u00e3o, ao entender que a garantia de seguran\u00e7a global da popula\u00e7\u00e3o, em circunst\u00e2ncia de desastres, \u00e9 dever do Estado, direito e responsabilidades da cidadania, institui atrav\u00e9s da Lei n\u00ba 12.608, o Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (SINDEC), que se articula nos tr\u00eas n\u00edveis de governo (Federal, Estadual e Municipal), composto, tamb\u00e9m, por entidades privadas e pela comunidade, respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es de defesa civil em todo territ\u00f3rio nacional.<\/span><\/span><\/p>\n

Em 2013, o Prefeito Antonio Carlos Pannunzio assinou o Compromisso de Resili\u00eancia aos Desastres, a campanha faz parte do Projeto \u201cConstruindo Cidades Resilientes\u201d da Estrat\u00e9gia Internacional para Redu\u00e7\u00e3o de Desastres (EIRD) e coordenada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, cujo objetivo \u00e9 aumentar o grau de consci\u00eancia e compromisso em torno de pr\u00e1ticas de desenvolvimento sustent\u00e1vel, diminuindo as vulnerabilidades e propiciando bem estar e seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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